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Segurixibilidade ou mentalidade? - brnd.ws

Segurixibilidade ou mentalidade?

Portugal é o terceiro país da Europa com mais contratos a termo depois da Polónia e Espanha. Não conheço as leis laborais na Polónia mas em Espanha são semelhantes às nossas e, curiosamente, penso que não está aí o problema.

Em Portugal, como em Espanha, o crescimento dos contratos a termo é uma artimanha para fugir à lei que obriga as empresas a oferecer contratos vitalícios a todos os trabalhadores permanentes. Como artimanha que é, esta conduta é condenável, mas vale a pena olhar para o problema com mais cuidado.

Num mundo ideal um contrato seria dispensável. Num mundo ideal, ou seja, honesto e franco, as empresas ofereceriam emprego aos mais competentes para o posto e estes aí se manteriam enquanto as suas competências o justificassem ou tal fizesse sentido para empresa e empregado. Se fosse despedido, o empregado procuraria trabalho noutra empresa que estivesse em busca das suas competências e, em caso extremo, o Estado auxiliaria com um subsídio de desemprego enquanto o trabalhador estivesse à procura de um empregador. Este mundo ideal não é algo tão utópico pois foi quase sempre nestes termos que o trabalho na lavoura funcionou no nosso país. Os melhores têm mais trabalho e os menos bons um pouco menos. Quando há crise há menos trabalho e todos têm menos trabalho, alguns nenhum trabalho, mas quando a economia cresce o que não falta é trabalho.

Não sou ingénuo a ponto de pensar que este mundo à base da honra e honestidade se pode estender a todo um país, mas não seria aconselhável que as leis aproximassem a realidade deste ideal? Quando dou voltas a este problema chego sempre ao mesmo ponto de chegada, que é o de que as empresas deveriam ter mais flexibilidade para ajustar o seu pessoal e dessa forma estarem melhor preparadas para fazer frente a dificuldades, sejam estas crises, novos concorrentes, novos produtos, etc. O problema desta solução tem um nome – chama-se mentalidade do empresário português e segue alguns princípios fundamentais: quanto mais dinheiro para mim (empresário) melhor, quanto mais explorado o trabalhdor melhor, quando menos benefícios para o trabalhador melhor, promoções zero ou muito controladas, entre outros do género. Claro que neste quadro é difícil pensar numa lei que permita aos empresários mais discricionariedade.

Porém, não tenho dúvidas que a lei actual não serve a ninguém. Em primeiro lugar porque a segurança de um contrato vitalício é ilusória e perniciosa, na medida em que uma empresa em declínio não oferece segurança a ninguém e a segurança incentiva os menos dedicados a abandonarem-se a uma rotina que os leva a ficarem desactualizados. Em segundo lugar porque incentiva as empresas a contratarem trabalhadores a prazo ou a serem conservadoras na hora de empregar gente nova para não ficarem atadas a um fardo demasiado pesado, aumentando em última análise o nível de desemprego do país. Em terceiro lugar porque aqueles que procuram segurança são, por princípio, os piores trabalhadores, já que os melhores sabem que têm mercado.

Seriam por isso bom que, em vez de falar de flexibilidade, segurança, flexisegurança (e, porque não, segurixibilidade?), se falasse em educação e em ensinar, desde os bancos da escola, ética no trabalho e empreendedorismo. Melhores empresários e melhores trabalhadores fariam as nossas leis melhores. O problema desta lei é que está feita por trabalhadores que desconfiam dos empregadores e empregadores que desconfiam dos empregados, e quando meio mundo desconfia do outro meio não há lei que resista.

PS. O meu contrato actual é um contrato não seguro, ou seja, como todos os contratos de trabalho nos EUA a empresa pode despedir sem justa causa com uma semana de aviso prévio. Curiosamente, em nenhum momento senti que o meu posto fosse menos seguro aqui do que em Portugal quando tinha um contrato vitalício. Por outro lado, se uma empresa despedir um trabalhador por razões de discriminação (raça, sexo, etc) sujeita-se a uma multa significativa. Claro que para tudo isto funcionar é preciso que as empresas actuem com base em critérios racionais e, por outro lado, é fundamental que a justiça funcione – dois princípios que em Portugal estão longe de acontecer.

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