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Há alternativas ao despedimento em massa? Os números da austeridade e porque é que ela vai doer - brnd.ws

Há alternativas ao despedimento em massa? Os números da austeridade e porque é que ela vai doer

A maioria dos números que vemos sobre a nossa economia são percentagens. A meta do défice é 3%, a dívida pública vai nos 108%, etc.

Eu já aqui falei sobre o risco de pensar em rácios. Apesar de ser mais fácil digerir informação desta forma, às vezes é preciso olhar para os números absolutos para perceber a exata dimensão de um problemas. Esta tabela mostra-nos as contas das administrações públicas retirada de um documento oficial. Eu penso que estes são os números mais recentes mas tenho visto variações que, de qualquer forma, não são significativas. Eu realcei a vermelho os números que nos devem preocupar.

Contas das Administrações Públicas (Ótica da Contabilidade Nacional)

Em 2011 Portugal teve que cobrir algo mais de 7000 milhões de euros de défice (linha 19). Se não queremos depender dos tão criticados mercados, temos que aumentar receita ou reduzir despesa para cobrir esse valor. Pior ainda, as receitas de capital (número a vermelho na linha 13) foram inflacionadas em 2011 graças a manobras contabilísticas que vai ser difícil repetir, pelo que é possível que em 2012 o buraco seja superior a 7200 milhões. Como se tem visto, com a economia em estado depressivo é extremamente complicado aumentar a receita, daí que a solução tenha que vir do lado do corte na despesa.

Aqui é que as coisas se complicam, e daí os números a vermelho. 68% da despesa do Estado são salários e prestações sociais, o que inclui pensões, subsídio de desemprego, rendimento mínimo, etc. Ou seja, se não queremos despedimentos na função pública ou enviar gente para a pobreza, é difícil mexer neste número para além do que o governo tem tentado fazer (reduzir salários e pensões, apertar os critérios para o rendimento mínimo, etc).

Outro número a vermelho são os 8% da nossa despesa gastos em juros da dívida pública. Este número é altíssimo mas também aqui há pouco a fazer, exceto se acreditarmos nas propostas mais radicais que nos dizem para deixar de pagar os juros da dívida. O problema é que mesmo que Portugal deixasse de pagar juros na totalidade, não fecharia o buraco que tem (6600 milhões em juros contra 7200 de buraco que pode ser maior em 2012) e a credibilidade do país ficaria destruída ao ponto de ser impossível pedir dinheiro emprestado. Há algum (pouco) espaço de manobra para renegociar esta dívida e como tal cortar parte destas prestações. Digamos que somos uns grandes negociadores e conseguimos cortar 20% aqui. Onde é que vamos cortar os outros 5000 milhões?

Os próximos suspeitos são os outros 2 números a vermelho, consumos intermédios e outras despesas correntes. Estamos a falar de 12,000 milhões em despesa. Aqui há muita coisa escondida. Muita que ninguém quer ver cortada – escolas, hospitais, serviços básicos – e outra que toda a gente fala – PPP ou consumo da administração central e local. O problema deste número é que educação, saúde e serviços básicos (manutenção de infra-estruturas, serviços municipais, etc) são o grosso destas despesa. Obviamente que as PPP deviam ser renegociadas, mas estas tão pouco vão permitir fechar o buraco. Portanto restam-nos 2 opções: cortar nas transferências para autarquias e regiões autónomas, ou reduzir salários na função pública, seja por via de cortes salariais, seja por despedimentos.

O meu cinismo não me permite ser otimista em relação aos cortes nas autarquias e regiões, porque até a reforma administrativa que parecia consensual e popular, não foi até hoje levada a cabo. E entre cortar em salários ou fazer despedimentos, eu prefiro o primeiro porque é mais eficaz no curto prazo (despedir funcionários públicos vai fazer aumentar gastos em prestações sociais). Mesmo assim, vai ser difícil evitar despedimentos.

Temos alguma alternativa? Apenas se fizermos a economia crescer sem aumentar a despesa (como eu disse aqui: exportações e IDE). Eu vejo nuvens muito negras no horizonte.

P.S.  Faço um curto esclarecimento em resposta a alguns comentários que me fizeram chegar. Quando falo em cortes nas autarquias e regiões, também aqui estamos a falar de despedimentos. A razão pela qual eu faria destes cortes uma prioridade é porque o nível de nepotismo na administração local e regional é muito mais grave do que na administração central.

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